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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza, diretamente afetada pelos passivos produzidos, diante das ambições de desenvolvimento econômico, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a questão da justiça sanitária, a partir da confluência advinda dos pilares da justiça ambiental e a promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

qualidade e segurança ambiental, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 14:53

Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14

IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:45

Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 19:00

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 14213

qualidade e segurança ambiental, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

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